Monthly Archives: fevereiro 2013

Brasil – O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em janeiro/13 o melhor superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) da série histórica para o mês, com R$ 26,146 bilhões. Em janeiro do ano passado, o superávit primário foi R$ 20,815 bilhões, diferença de, aproximadamente, R$ 5,3 bilhões. O resultado representa 24% da meta para o Governo Central em 2013, de R$ 108 bilhões (Agência Brasil).

Brasil – A taxa de desemprego foi estimada em 5,4%, a menor para o mês de janeiro desde o início da série (março de 2002), 0,8 ponto percentual acima do resultado apurado em dezembro (4,6%). Em comparação a janeiro de 2012 (5,5%), a taxa manteve estabilidade. O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.820,00) foi considerado estável em comparação com dezembro/12. Frente a janeiro do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 2,4%. A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 42,5 bilhões) apresentou queda de 1,4% em relação a dezembro/12. Em comparação com janeiro de 2012, a massa cresceu 5,6%. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 54,4 bilhões), estimada em dezembro de 2012, subiu 16,5% no mês e 8,3% no período de um ano (IBGE).

Itália – A coligação de centro-esquerda do Partido Democrata (PD), liderada por Luigi Bersani, venceu as eleições legislativas na Itália. No Senado, a coligação conquistou 31,63 % dos votos. A coligação de centro-direita (formada pelos partidos Povo da Liberdade e Liga Norte, entre outros), do ex-primeiro-ministro Sílvio Berlusconi, obteve 30,72 % dos votos. O Movimento Cinco Estrelas, liderada pelo ator e comediante Beppe Grilo, conseguiu 23,72 % dos votos, transformando-se na terceira força política da Itália. O atual primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, da coligação Futuro e Liberdade (FLI) – formada pela União dos Democratas-Cristãos e pelo Democratas de Centro (UDC) – obteve 9,13 % dos votos. A coligação de Luigi Bersani também conquistou maioria na Câmara Baixa (Câmara dos Deputados), obtendo 29,55% dos votos contra 29,18% da coligação de centro-direita de Berlusconi. Pela legislação italiana, a coligação de Bersani ficará com 340 dos 630 assentos na Câmara Baixa. Mas os números no Senado ainda são incertos, pois é preciso fazer uma contabilidade específica (Agência Brasil).

Brasil – A Receita Federal libera hoje o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes. O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal. O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas. A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Agência Brasil).

Brasil – A Receita Federal publicou hoje dia 19, as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 20 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar. A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada (Agência Brasil).

G20 – Christine Lagarde, presidente do FMI, disse, no encontro dos ministros de finanças no final de semana em Moscou, Russia, que não há guerra cambial e sim uma preocupação acerca de como alguns países estão desvalorizando suas moedas e quão nocivo poderá ser o impacto para as demais economia mas que isso não se trata de guerra cambial. Nos últimos 3 meses a moeda japonesa, o yen, já perdeu 16% de seu valor frente ao dolar num esforço para reverter o quadro de deflação da economia.

Brasil – A expressão “Deus Seja Louvado” impressa nas cédulas de real poderá se tornar obrigatória. Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que torna obrigatória a frase na cédula, que atualmente consta nas cédulas, mas não é obrigatória. Eduardo da Fonte quer impedir que a expressão seja retirada como solicitou a Procuradoria-Geral da República em São Paulo.

O projeto inclui no Artigo 1º da Lei 9.069/95, que dispõe sobre o Plano Real, o seguinte parágrafo: “As cédulas de real terão impressas a frase ‘Deus Seja Louvado’. A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado pelas comissões será encaminhado à apreciação do Senado.

De acordo com Eduardo da Fonte, recentemente a Procuradoria da República no Estado de São Paulo requereu judicialmente que as cédulas de real começassem a ser impressas sem a frase “Deus Seja Louvado”, sob a justificativa de ausência de lei autorizativa e de que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosas. Além disso, segundo o órgão, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

“A expressão “Deus seja louvado” respeita a tradição cultural de nosso povo e não faz proselitismo de nenhuma agremiação religiosa. O respeito e o culto a um Ser supremo, que representa a divindade, está presente em todas as religiões. Vivemos em um mundo conturbado e precisamos cada vez mais ter gratidão ao Ser supremo que comanda nossas vidas. Não se pode perder o elo com a divindade em que cada um acredita”, disse o deputado (Agência Brasil).

Russia – Meteorito caíu hoje dia 15, em Chelyabinsk na Rússia, ao menos 500 pessoas procuraram os hospitais, não houve morte e nem feridos graves. Houve um grande estrondo e uma grande luz disseram os moradores. O presidente da Russia, Vladimit Putin que recebe os ministros de finanças na reunião do G20 foi informado e pediu para que as pessoas não entrassem em pânico.