Daily Archives: 15 de março de 2013

Brasil – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado ontem dia 14, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012. O Brasil manteve a colocação de 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida. O relatório também aponta que o Brasil a China e a Índia serão em 2050, responsáveis por 40% da produção global superando o montante conjunto gerado pelos países do G-7 formado pelos Estados Unidos, Japão, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido (Agência Brasil).

Brasil – A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de ontem dia 14, a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União. Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40% (Agência Brasil).